Seminário 09maio19
03/05/2019
No dia 09 de maio, das 12h45 às 13h45, teremos o Seminário “Governança Ambiental: Uma análise da participação social no processo de licenciamento ambiental do estado de São Paulo”, pesquisa da mestranda Amanda dos Santos Sousa Camilo, do Programa de Pós Graduação de Sustentabilidade.
Programação:
12h45 – Abertura
12h50 – Prof. Dr. Paulo Almeida, contextualizando a atual estrutura ambiental no estado de São Paulo
13h00 – Mestranda Amanda Sousa-Camilo, apresentando sua pesquisa: Governança Ambiental: Uma análise da participação social no processo de licenciamento ambiental do estado de São Paulo (preparação para qualificação)
13h30 – Abertura para os participantes apresentarem as contribuições para o trabalho.
O Seminário ocorrerá na sala 224 I1, a partir das 12h45. Haverá emissão de certificado para os presentes.
As vagas são limitadas e as inscrições serão recebidas até o dia 08/05 (quarta): https://forms.gle/TDqdYbMsYUeDmgWz5
**Este seminário será aberto para as outras unidades da USP, desta forma pedimos que os interessados se inscrevam o quanto antes, para que seja possível priorizar a participação dos discentes do PPG-SUS.
Resumo: O reconhecimento de que o conhecimento científico não é suficiente para solucionar os conflitos socioambientais coloca a governança ambiental descentralizada no centro dos debates sobre gestão dos recursos ambientais. No Brasil, um dos procedimentos que regulamenta o uso desses recursos é o licenciamento ambiental. As pesquisas que tratam da sua governança focam na análise crítica das audiências públicas, sugerindo se tratar de único espaço de participação social existente. A literatura mais recente sobre participação social, denominada de sistemas deliberativos, aponta que a participação social não precisa estar presente em todo o processo de governança, mas que é importante que todo o processo esteja conectado, de forma que as deliberações que acontecem reflita, ao final, em decisões justificadas que contemple todos os atores que serão impactados com a decisão, seja pelo consenso ou pelo acordo. A partir desse contexto, em busca de responder se, da forma com que estão sendo realizados, os mecanismos de participação social existentes no licenciamento ambiental constituem um sistema deliberativo, esta pesquisa tem como objetivo analisar e avaliar os mecanismos de participação social presentes no licenciamento ambiental do estado de São Paulo e sua influência na tomada de decisão sobre a instalação de empreendimentos potencialmente poluidores, de modo a fundamentar estratégias de governança ambiental para esta política pública. Trata-se de pesquisa descritiva exploratória, a partir da técnica de análise documental dos processos de licenciamento realizados entre 2004 e 2017, e documentos jurídicos; complementadas pela realização de entrevistas com os atores chaves; que posteriormente serão analisados pela ótica da Abordagem de Sistemas Deliberativos e suporte do Direito Ambiental.
